O jornalista Luan Araújo foi sentenciado por difamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em uma coluna online. A pena de oito meses de prisão foi transformada em serviços comunitários.

O advogado Renan Bohus, que representa Luan, manifestou discordância da decisão e afirmou que recorrerá.

“Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa quando criticou o segmento político da deputada.”

Na véspera do segundo turno das eleições de 2022, Luan se envolveu na polêmica da "arma" com a deputada. Contudo, a condenação diz respeito a um texto escrito posteriormente pelo jornalista.

A coluna foi publicada no portal Diário do Centro do Mundo. Nela, Luan Araújo menciona a confusão com a deputada e alega que ela lidera uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e comete atrocidades.” Em outro trecho, Luan diz que Carla Zambelli faz parte de uma “extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte.” A publicação foi removida por ordem judicial.

Para o juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, as críticas “ultraaram os limites do razoável” e prejudicaram a imagem da deputada. O juiz classificou a publicação como discurso de ódio.

“O conteúdo não se ateve a críticas prudentes (‘animus criticandi’) ou à narração de fatos de interesse coletivo (‘animus narrandi’), não consistindo em exercício regular do direito de informação”, escreveu, acrescentando que a publicação “não tinha qualquer conteúdo relevante de informação além da ofensa pura e simples”.

A sentença também destaca que “ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos”.

“O delito se consumou no exato momento em que a imputação chegou ao conhecimento de terceiros pela notícia publicada na internet”, concluiu o juiz.

Além dos serviços comunitários, Luan foi condenado a pagar multa.

O processo sobre a perseguição tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado da deputada, que responde por porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.

Nota do advogado Renan Bohus

“A defesa do Luan discorda da sentença condenatória e vai recorrer, pois Luan jamais teve a intenção de difamar a Deputada Carla Zambelli. Inclusive, Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte.”

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