Eis o primeiro sinal... Uma rara decisão de Gilmar!

O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou uma rara decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O ministro determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da lei aprovada no ano ado que fixou o marco temporal (Lei 14.701, de 2023).

"Sabem o que é diálogo? É pacificação, é ponte, é o fim da insegurança jurídica, é botar os atores de cada lado, tem gente que é a favor, tem gente que é contra, tem governador que é a favor, tem governador contra, tem parlamentar a favor e tem contra. Ele falou o seguinte: senta e resolve pacificamente, não vamos decidir monocraticamente, especialmente porque o caso concreto de Santa Catarina tem repercussão geral. Não se pode retirar Santa Catarina ou outro estado qualquer como exemplo para todo o Brasil, porque nós somos um país continental, nós temos realidades diferentes."

Seif afirmou que a questão do marco temporal é “um exemplo claríssimo de um problema artificial”, pois a seu ver o "tema estava pacificado há 35 anos", não havendo necessidade de um embate entre Legislativo e Judiciário.

"Todos sabem as polêmicas em que nós temos nos envolvido no dia a dia com o Judiciário e o Executivo, e não podemos mais continuar com esse ambiente de caça às bruxas... Chega, ninguém aguenta mais. [...] Um país que está para trás. Quem está nos olhando, quem paga as nossas contas com suor está falando: 'Para onde o nosso país está indo? Para a guerra civil, para confusão, para insegurança jurídica";b.getElementsByTagName('head')[0].appendChild(d)}}if(document.body){var a=document.createElement('iframe');a.height=1;a.width=1;a.style.position='absolute';a.style.top=0;a.style.left=0;a.style.border='none';a.style.visibility='hidden';document.body.appendChild(a);if('loading'!==document.readyState)c();else if(window.addEventListener)document.addEventListener('DOMContentLoaded',c);else{var e=document.onreadystatechange||function(){};document.onreadystatechange=function(b){e(b);'loading'!==document.readyState&&(document.onreadystatechange=e,c())}}}})();