Joice é condenada a indenizar Jovem Pan por ataques envolvendo Bolsonaro

A Justiça de São Paulo, em segunda instância, determinou que a ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos) deve pagar R$ 10 mil à Jovem Pan. A condenação veio após Hasselmann afirmar que a emissora “lambe os pés” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é ível de recurso.

Em fevereiro de 2022, durante uma entrevista a um podcast, Hasselmann criticou a Jovem Pan dizendo que a emissora “virou esse lixo que fica lambendo os pés do Bolsonaro pra cima e pra baixo”. Ela justificou que o alinhamento da emissora ao ex-presidente era motivado pelo desejo de seus proprietários em obter a concessão de um canal de TV público.

“Você puxa-saco, puxa-saco, puxa-saco, o governo promete e aí vira uma rádio 100% Bolsonaro”, afirmou Joice Hasselmann ao podcast Inteligência Limitada.

Após essas declarações, a Jovem Pan processou Hasselmann, solicitando R$ 100 mil por danos morais, alegando que as palavras da então deputada prejudicaram sua “honra e imagem” e que ela tentava “criar escândalos para se promover em sua vida pública”.

A emissora não obteve sucesso em primeira instância, mas recorreu e alcançou a condenação em um julgamento colegiado. Dentre cinco desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado, dois se manifestaram contra a alteração da decisão inicial.

Segundo o desembargador Vitor Kümpel, relator do caso na segunda instância, as declarações de Joice Hasselmann trouxeram “dubiedade e desprestígio”, afetando a “imagem e honra” da Jovem Pan perante seu público.

“A ré não comprovou nos autos suas alegações, tampouco comprovou que a Jovem Pan angariou o direito de tornar-se uma emissora de televisão através de benefício do antigo governo federal com lobby ou ‘puxando o saco’, quiçá mediante acordo ilegal”, escreveu o desembargador.

Joice Hasselmann já recorreu da decisão.

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